a) aprovar o projeto pedagógico dos cursos, elaborado pelos respectivos Colegiados;
b) aprovar a ampliação, redistribuição e redução de vagas dos cursos oferecidos pela Universidade;
c) aprovar a reorganização, modificação, redimensionamento de cursos de graduação e sequencial nas sedes em que se situam os Departamentos, ou fora delas, a partir de justificativas no seu âmbito de competência, com posterior encaminhamento ao CONSU;
d) aprovar, na instância do CONSEPE, os currículos dos cursos, suas alterações, reformulações e redimensionamentos, observadas as diretrizes gerais; com posterior encaminhamento ao CONSU;
e) estabelecer princípios para os processos de seleção para ingresso em cursos e programas da Universidade, inclusive para efeito de transferência e de outras modalidades de matrícula;
f) estabelecer normas e diretrizes sobre a organização e o funcionamento dos cursos de graduação e sequencial, de natureza regular ou especial e nas modalidades presencial e à distância;
g) aprovar desativação temporária e extinção de cursos de graduação nas sedes em que se situam os departamentos ou fora delas, a partir de justificativa do respectivo colegiado, com posterior encaminhamento ao CONSU;
h) propor princípios para a política de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas;
i) convalidar ou revalidar estudos de graduação realizados em outros países, observada a legislação específica e a regulamentação aprovada pelo CONSEPE e CONSU.

ensino.consepe@listas.uneb.br

a) Aprovar projetos de programas de pós-graduação, a partir de justificativas no seu âmbito de competência, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação (MEC/CNE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
b) Aprovar o projeto de redimensionamento de programas de pós-graduação nas sedes em que se situam os Departamentos ou fora delas, a partir de justificativas no seu âmbito de competência, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação (MEC/CNE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
c) Propor diretrizes para programas de formação docente, em nível de pós-graduação, bem como de formação permanente que assegure padrão de qualidade do ensino, como requisito de progressão e de promoção no Plano de Carreira Docente;
d) Propor princípios para a política de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas;
e) Estabelecer diretrizes para os processos de seleção para ingresso em programas de pós-graduação da Universidade, inclusive para efeito de matrícula especial;
f) Estabelecer as normas e diretrizes sobre a organização e o funcionamento de pós-graduação,
de natureza regular ou especial e nas modalidades presencial e à distância;
g) Aprovar a convalidação ou revalidação dos estudos de pós-graduação realizados no âmbito nacional ou em outros países, observada a legislação aplicável;
h) Encaminhar ao Presidente do CONSEPE, para emissão de atos, após parecer da Câmara, as deliberações concernentes aos itens a, b, c, d, e, f, g do inciso II deste parágrafo;
i) exercer quaisquer outras atividades pertinentes à supervisão e coordenação das atividades de pesquisa e inovação que lhe forem atribuídas.

pesquisa.consepe@listas.uneb.br

a) opinar e acompanhar a implementação da política de Extensão da Universidade;
b) estabelecer as normas e as diretrizes sobre a organização e o funcionamento de programas, projetos, cursos e atividades de extensão, nas modalidades presencial e à distância;
c) propor princípios para a política de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas;
d) exercer quaisquer outras atividades pertinentes à supervisão e coordenação das atividades de extensão que lhe forem atribuídas.

extensao.consepe@listas.uneb.br